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.................................................A ELEIÇÃO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 2010

.........................................................................................Paulo Roberto Matos – Presidente Nacional do PHS

I – A IMPORTÂNCIA DO TEMA

            Todos os dirigentes internos e mandatários públicos do PHS são veteranos nas lides e campanhas da política partidária e estão igualmente empenhados na busca pelas condições que levarão o nosso PHS 31 a se tornar o grande Partido de que carece o Brasil.

            Nessas condições, não vamos incorrer no erro de “ensinar a missa ao vigário”, ao afirmar que a eleição de outubro de 2010 para Deputado Federal reveste-se de particular importância. Claro que iremos disputar cada voto para Presidente da República que estiver a nosso alcance, assim como para Governos Estaduais, para o Senado (onde imaginamos possível, pela primeira vez, ocuparmos espaço) e assentos nas Assembléias Legislativas. Cada espaço conquistado é de essencial importância, como o são os mandatos de Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos.

            É sabido que a votação para Deputado Federal decide qual a cota do Fundo Partidário que caberá a cada partido (a votação, digo e peço que reparem bem, pois se trata do percentual de votos para a Câmara Federal que os candidatos e a legenda do partido conseguem alcançar); ou seja, os recursos dos partidos para o próximo quadriênio serão definidos na razão de seu êxito relativo quando da apuração dos votos para a Câmara Federal; pouco importa, sob a ótica do Fundo Partidário, a votação para qualquer outro mandatário. É justo? É lógico? Positivamente, não, mas assim manda a Lei e discuti-la aqui seria exercício estéril.

            Já o número de assentos na Câmara que conquistarmos ditará o tempo de nossos programas de rádio e TV em rede nacional. Desnecessário acentuar a relevância que tem o assunto para nós, ávido que está o PHS por levar ao público a sua imagem de seriedade e clareza de propósitos nesta época de quase absoluto descaso pela ética.

            Na medida em que conquistarmos uma Liderança de Bancada na Câmara, com cinco ou mais Parlamentares, teremos direito a uma Assessoria a ser composta com técnicos de diversas áreas pela Comissão Executiva Nacional, assim como a participar de todas as grandes decisões, a integrar as Comissões e a dispor de presença em programas regionais nas TVs e rádios. Não precisamos insistir sobre o novo e gigantesco passo que estaremos dando então.

            Em suma, para a construção do PHS, a eleição dos Deputados Federais reveste-se de singular importância. Qualquer que seja a estratégia que cada Estado queira propor à Nacional, deverá levar em conta dois fatores em nível “Brasil”:
..............– apoiar a campanha presidencial (que irá beneficiar consideravelmente cada uma das demais candidaturas do PHS e até as dos partidos que conosco vierem a se coligar aqui ou ali); e
..............– dedicar especial atenção à eleição para Deputado Federal, face aos pontos enumerados acima.

            Em resumo: vamos conseguir uma votação muito expressiva para Presidente com a candidatura Oscar Silva. Pensamos possível eleger um dentre nossos candidatos ao Senado (e ao pensarmos sobre essa possibilidade, imaginamos a que ponto o Senado tremerá sobre os seus alicerces...), e prevemos obter resultados ponderáveis em diversos Estados nas suas campanhas específicas, majoritárias e proporcionais para as Assembléias Legislativas. Mas precisamos projetar um foco todo especial sobre a eleição para Deputado Federal. Ninguém, mas ninguém mesmo, tem o direito de descartar a eleição para Deputado Federal. Perdoem por colocarmos as coisas assim: a CEN não poderá admitir que uma hipotética Regional deixe de envidar o máximo de esforços possível para atrair o máximo de votos para a Câmara dos Deputados.

Essa é uma exigência pela qual clama o PHS.

Em qualquer avaliação do desempenho das Regionais a que formos trazidos fazer doravante, o desempenho de cada uma na eleição para Deputado Federal em outubro 2010 pesará de modo especial. Quer quando da análise de algum projeto para eventual financiamento, quer sobre qualquer outro aspecto, o atendimento ao presente apelo (que reitera o que já vem sendo colocado há mais de um ano) será item visto como relevante. Como proceder de modo diverso, diante do que está em jogo?


II – DADOS HISTÓRICOS DO DESEMPENHO PARTIDÁRIO

             Olhemos a evolução dos resultados alcançados em 1998, 2002 e 2006, as três eleições gerais das quais o PSN/PHS participou.

            Nossa primeira campanha foi em 1998, um ano após a obtenção do registro definitivo do PSN (março de 1997). Alcançamos 136.834 votos, 0,22% do total, e não elegemos nenhum Deputado para a Câmara.

            Quatro anos depois, em 2002, pulamos para 294.928 votos. Estávamos em 0,34% do total, e não elegemos ninguém. Já em 2.006, o PHS alcançou 435.019 votos, e foi bater em 0,46% dos votos. Elegemos dois Deputados Federais, Miguel Martini em Minas Gerais e Felipe Bornier no Rio de Janeiro.
           
            Notem que esse animador resultado de 2006 foi obtido graças à superação dos fracos desempenhos de alguns Estados. O Acre e o Amapá não contribuíram com um único votinho; Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,  Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins, ficaram abaixo da metade do patamar alcançado, algo assim logo abaixo de 0,25%. Doze Regionais, sobre 27, não alcançaram a metade do desempenho médio... Havia razões para tal, mas a maior parte delas foi enfrentada e equacionada desde então; apenas a título de exemplo, alguém acha que a Bahia do Presidente Miguel Rehem, agora contando com a presença do Deputado Federal Uldurico Pinto, vai repetir o resultado dos 0,15% dos votos? Alguém acredita que São Paulo, nossa esplêndida Regional que atravessou tantas tormentas, deixará de aproveitar dez meses de paz para levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima, depois da última crise vivida (e vencida)? A CEN tem a mais absoluta certeza que o 0,151% de 2006, graças aos esforços de toda essa Equipe maravilhosa, vai multiplicar-se diversas vezes.

            Em contrapartida, e para que tenhamos um parâmetro sobre as reais possibilidades do PHS quando liberto de entraves, vale a pena destacar o fato que algumas Regionais passaram bem do patamar de 1%: AM, com 1,368%; MG, com 1,113%; Rio, com 1,144% e RR com 1,178%. Reparem que Rio e Minas, duas entre as três maiores Regionais, superaram a casa do 1%, apontando para a nossa real possibilidade de alcançar bem mais do dobro de votos que conseguimos em 2006. Pois este ano teremos Candidato à Presidência da República, e este candidato será Oscar Silva, já referendado por Plebiscito em março de 2009. Este ano, disporemos de um Programa de 12 Pontos concluído em Caxambu após processo participativo de elaboração. Contamos com três Deputados Federais, o que jamais aconteceu antes no Partido. O PHS atravessa fase de trabalho fecundo e tranqüilo, sem qualquer dessas marolas que tanto mal nos acarretaram nas eleições anteriores. O cenário político, no qual se multiplicam mensalões e aloprados, dinheiro em maços transportado por jatos, em cuecas e meias, toda espécie de escândalos e casos explícitos de corrupção deslavada, exige a presença do lado não-contaminado de nosso espectro partidário; imaginem o que poderão ser os debates com a presença de Marina Silva e Oscar Silva...

III – METAS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 2.010

             A CEN quer propor um quadro de metas para o Brasil e cada Regional, levando o máximo possível de fatores em conta.

            O PHS não acredita em  trabalho não planejado, em improvisos, em frases de efeito. Os resultados nascem da clareza sobre a situação: onde estamos ao iniciar o esforço, o que ocorreu no passado, quais são as circunstâncias que vão marcar a próxima etapa, o que podemos razoavelmente esperar de um esforço consistente e coordenado, e como podemos obter a indispensável adesão de cada vontade e cada talento do PHS. Sem o apoio de todos, nunca alcançaremos os cimos que estão ao nosso alcance.

            Nesta hora, vemos como é importante o esforço de cada um. Não se trata de um esforço de dirigentes, ou de mandatários, ou de candidatos somente. Mas de cada militante, de cada filiado, de cada simpatizante.

            O primeiro dado a considerar é o quadro do efetivo eleitorado. Em 1998, os votos válidos foram 61.436.037; em 2002, alcançaram 87.474.543. Em 2006, totalizaram 93.799.909. Se quiserem traduzir em índices, temos 100 em 1.998,  142 em 2002 e 153 em 2006. A média anual de crescimento dos votos válidos para Deputado Federal no período foi de espantosos 6,62%. Propomos admitirmos um crescimento mais conservador, reduzido pela metade: 3, 31% ao ano. O que nos levaria a um total de votos válidos em 2010 de 104.421.810 votos. A pretensão do PHS é alcançar 1,7% desse total. Não usamos como parâmetro os 5% da antiga cláusula de barreira, não sonhamos acima do que acreditamos poder pretender: um inteiro e sete décimos por cento. Em termos de votos, esse patamar razoável conduzirá a 1.775.170 votos.

            Como distribuiremos essa meta geral pelas Regionais?
           
            Partimos da votação obtida por cada UF em 2006 e adotamos as seguintes “correções” (acumuláveis onde for o caso):
            1) Às Unidades que contam com Deputados Federais, foi atribuído um coeficiente suplementar de 10%;
            2) Às Unidades que contam com Deputados Estaduais, foi atribuído um coeficiente suplementar de 8% a cada um;
            3) Às Unidades que contam com Prefeito ou Prefeitos, foi atribuído um coeficiente suplementar de 8%;
            4) Às Unidades que contam com Vice-Prefeito ou Vice-Prefeitos, foi atribuído um coeficiente suplementar de 5%;
            5) Às Unidades que contam com Vereadores na Capital, foi atribuído um coeficiente suplementar de 5% a cada um,
            6) Às Unidades que contam com Vereadores no Interior, foi atribuído um coeficiente suplementar de 1% a cada um.
 
            Quem conta com mandatários?

                              DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DOS MANDATÁRIOS POR U.F.              

UF
Deputado
Federal
Deputado Estadual
Prefeito

Vice-Prefeito
Vereador
 Capital

Vereador
AC
-
-
-
-
-
-
AL
-
-
-
01
-
05
AM
-
01
-
-
02
09
AP
-
-
-
-
01
-
BA
01
-
04
02
-
56
CE
-
01
01
06
02
28
DF
-
-
-
-
-
-
ES
-
-
-
04
-
08
GO
-
-
-
-
-
14
MA
-
01
-
03
-
27
MG
01
-
01
10
02
72
MS
-
-
-
-
-
-
MT
-
-
-
02
-
05
PA
-
-
-
01
-
03
PB
-
-
02
01
-
11
PE
-
-
-
01
04
18
PI
-
-
-
-
-
04
PR
-
-
-
-
-
13
RJ
01
02
-
-
01
13
RN
-
01
01
06
01
17
RO
-
-
-
-
-
01
RR
-
-
-
-
-
03
RS
-
-
01
-
-
04
SC
-
-
-
-
-
-
SE
-
-
-
-
-
09
SP
-
-
01
02
-
14
TO
-
-
-
-
-
03
Total
03
06
11
39
13
337



METAS PROPOSTAS NAS ELEIÇÕES PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS

UF
% Votação
em  2006

% Correção

% Corrigido
p/2010
Cota
p/ 2010

Votos
AC
  0,34
-
  0,34
       4.150
 
AL
  1,48
10,0
  1,63
     19.800
 
AM
  1,48
19,0
  1,76
     21.250
 
AP
  0,29
  5,0
  0,30
       3.700
 
BA
  7,01
.....108,0
14,58
   176.800
 
CE
  4,40
84,0
  8,10
     98.350
 
DF
  1,40
-
  1,40
     17.000
 
ES
  1,86
28,0
  2,38
     28.900
 
GO
  3,03
14,0
  3,45
     41.850
 
MA
  3,09
50,0
  4,64
     56.250
 
MG
10,45
.....150,0
26,13
   316.350
 
MS
  1,28
-
  1,28
     15.600
 
MT
  1,53
15,0
  1,76
     21.350
 
PA
  3,32
  8,0
  3,59
     43.600
 
PB
  2,06
37,0
  2,32
     34.250
 
PE
  4,47
43,0
  6,39
     77.550
 
PI
  1,72
  4,0
  1,79
     21.750
 
PR
  5,72
  8,0
  6,18
     74.950
 
RJ
  8,59
44,0
12,37
   149.950
 
RN
  1,73
68,0
  2,96
     38.850
 
RO
  0,78
  1,0
  0,79
       9.550
 
RR
  0,20
  3,0
  0,21
       2.600
 
RS
  6,35
12,0
  7,11
     86.250
 
SC
  3,43
-
 3,43
     41.650
 
SE
  1,07
  9,0
 1,17
     14.200
 
SP
22,17
32,0
29,26
   352.550
 
TO
  0,74
  3,0
  0,76
       9.200
 
Total
    100,00
-
-
1.775.250
 

            Eis, acima, uma proposta de cotas a serem alcançadas por cada UF nas eleições para a Câmara dos Deputados. Os assentos serão conquistados em conseqüência.

            Como toda meta, depende de recursos, de trabalho e de um pouco de sorte. Diríamos que a proporção é de 20, 70% e 10%.

            Aguardamos os comentários dos Companheiros; mais do que os comentários, é verdade, aguardamos a resposta uníssona do PHS no sentido de estar “comprando” a sua passagem de ida sem volta para o espaço reservado aos que debatem e influenciam os destinos da Nação.

                                                                        Brasília-DF, 08 de fevereiro de 2010.