ATA DA CONVENÇÃO REGIONAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE, PHS, DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2007, EM JOÃO PESSOA-PB.
RELAÇÃO DE PRESENTES:
01 – Júlio Cezar da Câmara Ribeiro Viana (assinatura) – S. João do Rio do Peixe e Presidente Regional
02 – João Batista Barbosa de Oliveira (assinatura) – Bayeux e C.Fiscal
03 – Ari Barbosa de Lima (assinatura) – Bayeux
04 – Ernande Arante Leite (assinatura) – Tesoureiro Geral CER
05 – Eduardo Carvalho de Melo (assinatura) – Membro Conselho Reg. Ética
06 – José Taunaí Dantas (assinatura) – Patos-PB
07 – Jonatha Rossi Viana de Oliveira (assinatura) – Bayeux
08 – José Euclides Bezerra Cavalcanti Dantas (assinatura) – Ouro Velho
09 – Paulo Jorge Fernandes Freitas (assinatura) – Ouro Velho-PB
10 – José Januário do Nascimento Filho (assinatura) – João Pessoa
11 – Hermann Meira Moreira (Duran) – Bayeux-PB
12 – José Genilton Pereira Macedo (assinatura) – Queimadas
13 – Lilia Gomes de Macedo (assinatura) – Queimadas
14 – Cícero Simplício Silva (assinatura) – Queimadas
15 – José Ivanil Gonçalves de Lima (assinatura) – Campina Grande
16 – João Rodrigues dos Santos (assinatura) – Campina Grande
17 – Edvaldo José Caiçara (assinatura) – Massaranduba e Secretário Geral CER
18 – José Rodrigues Filho (assinatura) – João Pessoa
19 – José Tolentino de Alustau (assinatura) – Guarabira e Pres. C. Fiscal
20 – José Camilo de Moura (assinatura) – Guarabira
21 – José Arantes Lima (assinatura) – Aguiar
22 – Paulo Roberto Matos (assinatura) - Presidente Nacional PHS (rubrica)
23 – Benedito Fernandes da Fonsêca Júnior (assinatura) – C. Grande
24 – Newton Leal Costa Filho (assinatura) – C.Grande
25 – Rick Jannse Barboza Silva (assinatura) – Soledade (rubrica)
26 – Maria Jucicleide Belarmino (assinatura) – Soledade
27 – José Waldir de Sousa Costa (assinatura) Waldir – Soledade
28 – Paulo Martins de Oliveira (assinatura) – Santa Rita e 1º Suplente CER
29 – Severino Julião Martins de Oliveira (assinatura) – Santa Rita-PB
Aos 10 (dez) dias do mês de novembro do ano de dois mil sete, às nove horas, no Auditório da API – Associação Paraibana de Imprensa, na rua Visconde de Pelotas, 149, 1º andar, Centro, nesta capital, foi aberta pelo Presidente da C.E.R., Júlio Cezar da Câmara Ribeiro Viana, a Convenção Regional do Partido Humanista da Solidariedade, no Estado da Paraíba. O dirigente passou a presidência dos trabalhos para Paulo Roberto Matos, Presidente da Executiva Nacional do PHS, que convidou o filiado Marcos José Araújo para proferir a oração inicial. Em seguida solicitou ao presidente da CER que lesse o Edital publicado no dia 10 de outubro de 2007, que convocava Eleição da Comissão Executiva Regional, do Conselho Fiscal Regional e do Conselho Regional de Ética, e de até dois Delegados e dois Suplentes de Delegados à Convenção Nacional, nos termos do Estatuto partidário, para o período de 15 de novembro de 2007 a 14 de novembro de 2009. Feita a leitura o Presidente da CEN fez um histórico mostrando o crescimento do partido desde a sua primeira participação em eleições de 1996, ainda como PSN, e apresentou as diretrizes e metas para as eleições 2008. Em seguida foi exibido o Programa do PHS apresentado no horário eleitoral do dia 31 de maio último. Continuando, o Paulo Matos falou sobre a Nota Oficial da Comissão Executiva Nacional do PHS, do dia 11 de setembro na qual decide e informa que o PHS não participa de nenhuma frente de partidos e orienta suas Executivas Regionais e Municipais a lançar candidaturas próprias para Prefeito e chapa completa para Vereadores, podendo ser aberto a eventuais composições e que o partido participará de quaisquer debates de maneira autônoma e independente.  Disse ainda sobre o acompanhamento do processo de escolha de candidatos ou definição de coligações a ser feito pela Nacional nos municípios com mais de duzentos mil eleitores. Informou ainda em primeira mão o desligamento do PHS do Bloco Parlamentar constituído com o PDT, PSB, PC do B, PMN e PRB. Passando a pauta da Convenção, alertou Paulo Matos que os delegados das diversas Municipais deveriam votar não em seu nome pessoal, mas de acordo com a decisão das Municipais que representavam. Foi aprovada a forma de votação aberta, onde cada um delegado apresentaria seu voto. O delegado de CEM de Campina Grande pronunciou-se contra a presença da chapa de filiados que na última campanha não votaram em candidatos do partido, fazendo referências a dois dirigentes Alcione Beltrão e Paulo Oliveira, no que foi interrompido pelo presidente da Convenção, que pediu o respeito às ausências. Da mesma forma o delegado José Rodrigues, da CEM João Pessoa disse que pediu para sair da chapa concordando com as colocações do seu irmão, João Rodrigues. O presidente Paulo Matos informou ao plenário que o presidente da Regional não iria comentar as justificativas dos filiados João Rodrigues e José Rodrigues e que apenas lembrava que as respostas às alegações dos dois filiados já foram dadas por E.mail e que todos sabiam como a chapa foi composta, na forma que permite o Estatuto partidário. O Tesoureiro da CER pediu a palavra e disse que na eleição passada não foi exigido dos filiados que votassem ou apoiassem apenas candidatos do PHS, pois o partido estava coligado, já se sabia de compromissos assumidos por filiados pré-candidatos a Prefeito e a Vereador com outros candidatos, e ainda que o partido não fechou questão sobre o assunto. Outros delegados falaram sobre o assunto. Com a presença de 20 (vinte)  delegados municipais, 2 (dois) delegados à Convenção Nacional, 4 (quatro) membros da CER, 1 (hum) do presidente do Conselho Fiscal e 1 (hum) do presidente do Conselho de Ética, totalizando  28 (vinte e oito) votos válidos, o presidente Paulo Matos fez a leitura da única chapa registrada nos termos do Estatuto, obedecidos os prazos legais, com a seguinte composição: Comissão Executiva Regional: Presidente, Júlio Cezar da Câmara Ribeiro Viana, T.E. 8096781-36; 1o Vice-Presidente, Paulo Francinette de Oliveira, T.E. 003801641201; Vice-Presidente de Formação Política, Alcione Maracajá de Morais Beltrão, T.E. 92064612-95; Vice-Presidente Administrativo, José Arantes Lima, T.E. 012503121260; Secretário Geral, Edvaldo José Caiçara, T.E. 003598151228; Secretário Adjunto, João Batista Barbosa de Oliveira, T.E.010873261201; Tesoureiro Geral, Ernande Arante Leite – T.E.12287881210; Tesoureiro Adjunto, Vice-Prefeito Paulo Jorge Fernandes Freitas, T.E. 017078201228; 1º Vogal, José Ivanil Gonçalves de Lima, T.E. 014378001201; 2º Vogal, Vereador Rilvan Ramalho, T.E. 008689931287; 1º Suplente, Paulo Martins de Oliveira, T.E. 014355901260; 2º Suplente, Alan Delon da Silva Albuquerque, T.E. 022281221236, e 3º Suplente, Antonio Justiniano Filho, T.E. 012292361228. Conselho Fiscal Regional: Vereador José Tolentino de Alustau, T.E. 002740971244; Jucélio Rocha de Lima, T.E. 011432321228, e Vereador José Gerailton Pereira de Macedo, T.E. 20485481244. Membros do Conselho Regional de Ética: Eduardo Carvalho de Melo, T.E. 000080101210; José Taunaí Dantas, T.E. 012363461244, e Newton Leal Costa Filho, T.E. 040762840507. Suplentes do Conselho Regional de Ética: José Leite de Andrade, T.E. 024592991244, e Dijair Laurindo da Silva, T.E. 019323641260. Delegados à Convenção Nacional: Júlio Cezar da Câmara Ribeiro Viana, T.E. 8096781-36, e Paulo Francinette de Oliveira, T.E. 003801641201. Suplentes de Delegados à Convenção Nacional: Edvaldo José Caiçara, T.E. 003598151228, e Ernande Arante Leite, T.E.12287881210. O presidente Paulo Roberto Matos fez a chamada um a um dos filiados e contagem dos votos, ocorrendo apenas as abstenções de João Rodrigues dos Santos, de Campina Grande, e de José Rodrigues Filho, de João Pessoa, justificados sob a alegação de que não participaram de reunião para discutir a sua composição e não concordar com a presença na chapa dos dirigentes já citados. O Presidente proclamou eleitos todos os membros da chapa apresentada e declarou todos empossados, com mandato a partir do dia 15 de novembro de 2007 até 14 de novembro de 2009. Após pequeno intervalo, foi exibido o segundo programa do PHS, que foi apresentado em rede nacional de televisão no dia 4 (quatro) de outubro. O Presidente reeleito agradeceu em nome de toda a chapa o apoio recebido na gestão que se encerrava e a confiança de todos para a continuidade do trabalho de organização e desenvolvimento do partido. Disse ainda que a chapa eleita é composta basicamente  de filiados que fizeram parte da gestão que se encerrava que decidiram concorrer a reeleição, como permitido pelo Estatuto,  e que foi feito convite a outros filiados para os cargos vagos,  e ainda que outros cargos foram criados para prestigiar dirigentes municipais e mandatários que se dispuseram a continuar a trabalho iniciado e a montar um projeto maior para o desenvolvimento do partido. Por fim o presidente eleito convidou os filiados para inauguração da sede própria da Regional do PHS-PB, na Av. Júlia Freire, 1106, sala 101, Torre, João Pessoa-PB, adquirida através do Programa “Sedes Próprias para as CERs”, implantado pela atual gestão nacional do partido, em 24 de agosto último, que se daria em seguida. O Presidente Paulo Matos sugeriu que a Executiva Regional discutisse internamente a possibilidade e a necessidade de ampliar o número de cargos na Regional. O presidente eleito concordou e disse que na primeira semana de dezembro deveria reunir a CER para discutir internamente se haveria necessidade de convidar outros filiados para ampliar o número de membros da CER. O Presidente Paulo Matos que dirigiu a Convenção agradeceu a presença de todos, encerrou a reunião e eu, João Batista Barbosa de Oliveira, Secretário Adjunto eleito, lavrei a presente ata que vai assinada acima por todos os presentes e ao final por mim e pelo Presidente. João Pessoa-PB, 10 de novembro de 2007. João Batista Barbosa de Oliveira (assinatura) Júlio Cezar da Câmara Ribeiro Viana (assinatura) – Presidente.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ATA DA REUNIÃO COMISSÃO EXECUTIVA REGIONAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE, DO ESTADO DA PARAÍBA REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, EM JOÃO PESSOA-PB.
RELAÇÃO DE PRESENTES:
1 – Júlio Cezar da Câmara Ribeiro Viana  (assinatura) - Presidente
2 – Edvaldo José caiçara (assinatura) – Secretário  Geral
3 – Paulo Fracinette de Oliveira (assinatura) – 1º Vice-Presidente
4 – Alan Delon da Silva Albuquerque (assinatura) – 2º Suplente da CER
5 – Paulo Martins de Oliveira (assinatura) – 2º Suplente da CER
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, às dezoito horas, no Litoral Hotel, na Av. Cabo Branco, 2172, João Pessoa-PB, reuniu-se a Comissão Executiva Regional do PHS - Partido Humanista da Solidariedade no Estado da Paraíba, para deliberar sobre a pauta previamente distribuída. Com a maioria dos membros presentes, o Presidente da CER, Júlio Cezar da Câmara Ribeiro Viana, declarou aberta a reunião e passou a apreciação o primeiro item da pauta que foi “Instalação de Comissões Diretoras Municipais Provisórias em Conde-PB e em Matinhas-PB”. Disse que a Declaração de Apoio proveniente do município de Riachão do Bacamarte foi apresentada no dia 15 de agosto de 2007 e a de Matinhas no dia 23 de agosto de 2007, na forma do Estatuto, e que os filiados fizeram os cursos exigidos conforme Estatuto partidário e que pagaram os editais de formação. Posto em votação, foram aprovadas as duas Declarações de Apoio e as CDMP’s de Conde-PB e de Matinhas-PB declaradas instaladas, com efeito retroativo aos dias 15 e 23 de agosto de 2007, respectivamente, com mandato de 3 (três) meses a partir daquelas datas,  e  estão autorizadas a praticar todos os atos permitidos na legislação eleitoral, promover a filiação partidária, a organização e divulgação do PHS, do seu Programa e do Estatuto em seus municípios. A Comissão Diretora Municipal Provisória do Conde-PB tem a seguinte composição: Presidente - Valdomiro Severino da Silva, T.E. 145834212/95; Secretária – Edleuza de Lima Alves, T.E. 022981351279, e Tesoureiro – Emérson Enéas da Silva, T.E. 023633151287. O endereço da sede provisória da CDMP – Conde será na Rua Manoel Alves, 146, Centro, 58.322-000 – Conde-PB. A Comissão Diretora Municipal Provisória de Matinhas-PB tem a seguinte composição: Presidente – Geraldo Jovem de Araújo, T.E. 31421912/10; Secretário – Rilvan Ramalho, T.E. 8689931287, e Tesoureiro – Raildo Marconi Suderio, T.E. 038643281260. O endereço da sede provisória da CDMP – Matinhas será Sítio Jurema de Matinhas, Zona Rural, 58.128-000 – Matinhas-PB. No segundo item da pauta, “Homologação da Convenção Municipal do PHS de Sousa-PB”, que preencheu os cargos vagos naquela CEM. A Convenção foi realizada no dia 28 de julho de 2007, conforme edital publicado no Informativo PHS 31, e ficou com a seguinte composição: CEM-SOUSA: Presidente - Jucélio Rocha de Lima, T.E. 011432321228; 1ª Vice-presidente - Terezinha Gomes de Lima, T.E. 750307612152; Vice-presidente de Formação Política - Carmem Suzana Marques de Sousa Rocha, T.E. 114238512144; Secretário Geral - Alex Alves de Araújo, T.E. 029000881228; Tesoureira Geral - Joaquina Lopes da Silva, T.E. 017884521279. Foram eleitos Delegados à Convenção Regional: Jucélio Rocha de Lima e Alex Alves de Araújo. Os dois Suplentes de Delegado à Convenção Regional eleitos foram Carmem Suzana Marques de Sousa Rocha e Joaquina Lopes da Silva. Conforme parágrafo 1º do artigo 38 do Estatuto, por indicação da CER-PB para complementar o mandato, são membros do Conselho Fiscal Municipal: Joaquim Nunes Gadelha, T.E. 11532591295; Francisco das Chagas de Sousa, T.E. 223586812/44, e Petrucélio Fernandes de Oliveira, T.E. 0223600111287. Da mesma forma, conforme parágrafo 3º do artigo 39 do Estatuto, são membros do Conselho Municipal de Ética: Francisco Lins de Almeida, T.E. 024589391201; Francisco Reinaldo de Sousa, T.E. 7559411201, e Arilda de Oliveira Rodrigues, T.E. 22131471279. Com a realização da Convenção, fica suspensa a Intervenção na CEM de Sousa e os mandatos de todos os membros da CER é até o dia 14 de outubro de 2007. O endereço do PHS-Sousa é na Rua Cônego José Neves, 20, Centro, 58.800-190, Sousa-PB. O Terceiro item da pauta foi a “Prorrogação dos mandatos das CDMPs de Bayeux e de Conde”. Posto em votação, foram prorrogados por 3 (três) meses, contados a partir da data de vencimento das respectivas resenhas, os mandatos dos dirigentes das duas Comissões Diretoras Municipais Provisórias, que permanecem com as mesmas composições: CDMP-Ouro Velho - Presidente – Paulo Jorge Fernandes Freitas, T.E. 017078201228; Secretário – Jarbas Nunes de Freitas, T.E. 078001290132, e Tesoureiro – Dimas Tadeu Ferreira do Nascimento, T.E. 302774301236. O endereço da sede provisória da CDMP - Ouro Velho-PB é na Rua Juvenal da Rocha, 23, Centro, 58.560-000, Ouro Velho-PB; CDMP-Bayeux-PB - Presidente – João Batista Barbosa de Oliveira, T.E. 010873261201; Secretário – José Eraldo Barbosa da Cunha, T.E. 261332412/52, e Tesoureiro – José Maurício Targino da Cunha, T.E. 020384161252, Tesoureiro. O endereço da sede provisória da CDMP – Bayeux-PB é na Travessa Santa Tereza, 140, Bairro SESI, 58.306-070, Bayeux-PB. No quarto item da pauta, que trata do “Registro em Ata da Recomposição do Conselho Regional de Ética, que foi aprovada pelo Conselho Nacional de Ética, em 18 de maio de 2007, com mandato até o dia 14 de outubro de 2007, na forma do Estatuto partidário. Assim, o Conselho Regional de Ética do PHS-PB tem a seguinte composição: Presidente: João Rodrigues dos Santos, T.E. 137628712-79, e membros: Eduardo Carvalho de Melo, T.E. 000080101210, e  José Antonio de Almeida Neto, T.E. 58031236. Continuando, o presidente comunicou aos presentes, e pediu o registro em ata, a aquisição da sede própria do Partido Humanista da Solidariedade para a CER-PB, feita pela Comissão Executiva Nacional, hoje, 24 de agosto de 2007. A assinatura da escritura de compra do imóvel foi feita pelo presidente da Comissão Executiva Nacional, Paulo Roberto Matos, juntamente com o presidente da Comissão Executiva Regional do PHS-PB, com procuração do Secretário Geral da Comissão Executiva Nacional, Walter Souto. O endereço do imóvel adquirido que será cedido para funcionamento da sede do PHS-PB, mediante termo de cessão em comodato, é na Avenida Júlia Freire, 1106, sala 101, Edifício Lalia Center, Torre - 58. 040-040 -  João Pessoa-PB. Por fim, a pedido do Tesoureiro Ernande Arante Leite, foi registrada a aprovação da renúncia da receita de 10 (dez) cursos CAP e CIBAM oriunda de cada uma Municipal, de um mínimo de 20 (vinte) filiados exigíveis para a existência de uma CEM. Não há renúncia da arrecadação referente a CADICONDE que é paga diretamente ao IPHS. Nada havendo mais a tratar, o 2º Suplente da CER, Alan Delon, fez a oração final, o Presidente encerrou a reunião, Edvaldo José Caiçara, Secretário Geral, lavrou a presente ata que vai assinada acima por todos os presentes, e ao final por mim, Ernande Arante Leite, Tesoureiro Geral, que a transcrevi, a pedido do Secretário Geral, e pelo Presidente. João Pessoa-PB, 24 de agosto de 2007. Ernande Arante Leite (assinatura)  Júlio Cezar da Câmara Ribeiro Viana (assinatura).
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ATA DA CONVENÇÃO REGIONAL SEMESTRAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE, PHS, COMISSÃO EXECUTIVA REGIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA EM CAMPINA GRANDE NO DIA 20 DE MAIO DE 2007.
RELAÇÃO DE PRESENTES:
01 – Júlio Cezar da Câmara Ribeiro Viana  (assinatura) – Presidente Regional
02 – José Tolentino de Alustau (assinatura) –  CEM Guarabira – Pres. CF Regional
03 – Edvaldo José Caiçara  (assinatura) – Secretário Regional
04 – Alan Delon da Silva Albuquerque  (assinatura) – CEM João Pessoa
05 – Paulo Jorge Albuquerque Freitas  (assinatura) – Ouro Velho
06 – José Rodrigues Filho  (assinatura) – João Pessoa
07 – Paulo Martins de Oliveira (assinatura) – CEM Santa Rita – Suplente CER
08 – João Rodrigues dos Santos  (assinatura) – Campina Grande
09 – Alcione Maracajá de Morais Beltrão (assinatura) – VP Regional de Formação Política
10 – Valmir Barbosa Santos  (assinatura) – CEM Massaranduba
11 – José Ronaldo Ribeiro de Lima  (assinatura) – CEM Alagoinha
12 – Joabson Alves  (assinatura) – CEM Alagoinha
13 – José Arantes Lima  (assinatura) – CEM Aguiar – Secretário Conselho Fiscal Regional
14 - José Taunaí Dantas  (assinatura) – CEM Patos
15 – Jucélio Rocha Lima  (assinatura) – CEM Sousa
16 – Eduardo Carvalho de Melo  (assinatura) – CEM João Pessoa
17 – Ernande Arante Leite (assinatura) – CEM João Pessoa – Tesoureiro Regional
18 – Cícero Simplício   da Silva (assinatura) - Queimadas
19 – Eliane da Costa Frazão   (assinatura) - Bayeux
20 – José Eraldo Barbosa da Cunha (Lico) (assinatura) - Bayeux
21 – Tanmires Caiçara Sousa  (assinatura) – Campina Grande
22 – Tânmira Maria Caiçara  (assinatura) – Campina Grande
23 – Pedro Paulo da Silva  (assinatura) – CEM Campina Grande
24 – João Batista Barbosa de Oliveira  (assinatura) - Bayeux
25 – Carmen Suzana Marques de Sousa (assinatura) - Sousa
26 - Edvaldo José Caiçara  (assinatura) – CEM Campina Grande
27 - Paulo Fracinette de Oliveira (assinatura) – VP Regional de Administração
28 – Moisés Alves da Silva (assinatura) – CEM Campina Grande
29 – Ricardo Rocha Oliveira (assinatura) – CEM Massaranduba
30 – José Ivanil Gonçalves de Lima (assinatura) – CEM Campina Grande
Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do dois mil, digo, ano de dois mil sete, às dez horas, no auditório da Point Auto Escola, na rua Vigolvino Wanderley, 214, Conceição, Campina Grande, Estado da Paraíba, foi aberta a Convenção Regional Semestral do PHS - Partido Humanista da Solidariedade,  no Estado da Paraíba, para cumprir a pauta definida no edital de convocação publicado no dia 8 (oito) de maio de 2007, nos termos do Estatuto partidário.  A Convenção foi aberta pelo Presidente da C.E.R., Júlio Cezar da Câmara Ribeiro Viana, que deu as boas vindas aos convencionais, mandatários e filiados convidados e pediu a VP Alcione Beltrão para fazer a oração inicial.  Em seguida o Tesoureiro Ernande Arante Leite pediu que todos, um por um, se levantassem e se auto-apresentassem. O Presidente Regional pediu para o Secretário Edvaldo Caiçara para ler o Edital de Convocação, o que foi feito pelo VP de Administração Paulo Oliveira, a pedido do Secretário. Abrindo a pauta, o Presidente passou para apreciação dos convencionais o primeiro item “Eleição para preenchimento de cargos vagos e decorrentes na CER”. O Secretário informou que havia somente dois pedidos de registro: do VP de Administração, Paulo Fracinette de Oliveira para o cargo de 1º Vice-Presidente e de Alan Delon da Silva Albuquerque para o cargo de 2º Suplente da C.E.R. Posto em votação, os filiados foram eleitos por unanimidade: Paulo Fracinette de Oliveira , T.E. 003801641201, da CEM de Massaranduba,  eleito 1º Vice-Presidente da C.E.R. PHS-PB, e Alan Delon da Silva Albuquerque, T.E. 022281221236, da CEM de João Pessoa, eleito 2º Suplente da C.E.R. PHS-PB, ambos com mandato até 14 de novembro de 2007. O Presidente declarou os dois empossados, os quais foram aplaudidos pelos presentes. Informou o Presidente que de acordo com o novo Estatuto, o cargo de Secretário passa denominar-se Secretário Geral e o de Tesoureiro passa a ser Tesoureiro Geral. Disse ainda que outra convenção será convocada para preencher os cargos de Secretário Geral Adjunto, Tesoureiro Geral Adjunto, Terceiro Suplente e de até mais nove Membros da CER. Em seguida, no segundo item da pauta, ““ Deliberação sobre autorização para assinatura de documentos da CEN para o Programa “Sedes Próprias para as CER’s”’’, o presidente explicou os termos do comunicado do Presidente da Executiva Nacional, Paulo Matos, sobre o citado programa e informou que a Executiva Regional aprovou a candidatura da Paraíba para receber os benefícios do Programa, sendo necessária a autorização da Convenção Regional para a CER assinar “Carta Compromisso” e “Contrato de Comodato”. Assim, o Presidente submeteu à apreciação dos convencionais o pedido de autorização, obtendo a aprovação por unanimidade. O presidente pediu autorização dos convencionais para deixar o terceiro item da pauta, “Aplicação de CAP, CIBAM e CADICONDE para Dirigentes e Filiados” por  último e passar para o quarto item, “Deliberações da Comissão Executiva Nacional e da Comissão Executiva Regional e determinações da Receita Federal e da Justiça Eleitoral”, no que foi atendido.  Assim, continuando os trabalhos, o presidente informou sobre as principais alterações no Estatuto do PHS, aprovadas na Convenção Nacional  de 13 de janeiro último, e que o Estatuto está disponível nos sites da Nacional e do PHS-PB, e ainda foi remetido por E.mails para todos os dirigentes municipais. Da mesma forma, foram remetidos os cursos CAP, CIBAM e CADICONDE, que também estão na internet, para facilitar a aplicação dos cursos na Convenção Regional. Também foram repassadas informações e orientações sobre a elaboração de Prestação de Contas das Municipais e de Declaração de IRPJ, bem como sobre a documentação para cadastramento de Municipais no CNPJ-Ministério da Fazenda. Informou o presidente que as contas da Executiva Regional referentes ao Exercício 2005 foram aprovadas e que as de 2006 foram encaminhadas ao TRE-PB dentro do prazo legal. Informado ainda da necessidade de se revisar a lista de filiados de cada Municipal, para que em outubro não haja atropelos e problemas para pré-candidatos às Eleições 2008. Continuando, para concluir a pauta, a palavra passou para a VP de Formação Política , Alcione Morais, que fez o controle das Fichas de Participação nos Cursos CAP, CIBAM e CADICONDE e explicou que como os cursos foram remetidos há tempo para todas as Municipais, iria passar para o Presidente a coordenação da aplicação dos cursos. O Presidente da Regional fez uma explanação geral sobre cada curso e em seguida convidou o presidente da Municipal de Patos-PB, José Taunaí Dantas, para fazer um histórico do partido em seu município, que foi o primeiro a ter PHS, ainda PSN, na Paraíba. Taunaí disse da metodologia de trabalho do partido naquele município, desde as reuniões nos bairros à participação na organização de associações comunitárias e levantamento das demandas e das propostas para desenvolvimento local e municipal. Em seguida o presidente apresentou respostas aos cursos formuladas por uma Municipal e pôs em discussão para respostas participativas e conjuntas dos presentes, que foram resumidas pelo Presidente da Regional. Aprovadas as respostas, os cursos foram considerados aplicados. O presidente falou sobre a participação de todos na confecção das respostas aos testes e pediu a VP de Formação Política para levantar a relação de participantes para comunicar ao IPHS bem como recolher as informações sobre as taxas devidas ao IPHS, referentes ao CADICONDE, e ao PHS-PB,  referentes ao CAP e CIBAM. Finda a pauta, o Presidente da Regional pediu, considerando a presença de todos os membros da Comissão Executiva Regional, para registrar na ata da presente Convenção a homologação da constituição das Comissões Municipais Provisórias de Ouro Velho-PB e de Bayeux-PB, após o cumprimento das exigências estatutárias. A Comissão Municipal Provisória de Ouro Velho-PB tem a seguinte composição: Presidente – Paulo Jorge Fernandes Freitas, T.E. 017078201228; Secretário – Jarbas Nunes de Freitas, T.E. 078001290132, e Tesoureiro – Dimas Tadeu Ferreira do Nascimento, T.E. 302774301236. O endereço da sede provisória da CDMP - Ouro Velho-PB será na Rua Juvenal da Rocha, 23, Centro, 58.560-000, Ouro Velho-PB. A Comissão Municipal Provisória de Bayeux-PB tem a seguinte composição: Presidente – João Batista Barbosa de Oliveira, T.E. 010873261201; Secretário – José Eraldo Barbosa da Cunha, T.E. 261332412/52, e Tesoureiro – José Maurício Targino da Cunha, T.E. 020384161252, Tesoureiro. O endereço da sede provisória da CDMP – Bayeux-PB será na Santa Tereza, 140, Bairro SESI, 58.306-070, Bayeux-PB. O mandato dos dirigentes das duas Comissões Provisórias é de 3 (três) meses, prazo para que seja providenciada a Primeira Convenção Municipal e eleição dos membros da Executiva Municipal. Para terminar,  o companheiro Paulo Martins, 1º Suplente da C.E.R. fez a oração de encerramento. O Presidente Regional agradeceu a presença de todos, encerrou a reunião e o Secretário Geral Edvaldo José Caiçara redigiu a presente ata que eu, Ernande Arante Leite, Tesoureiro Geral, transcrevi a pedido do Secretário Geral e devidamente autorizado pelos demais dirigentes regionais, e vai assinada acima por todos os presentes, e ao final por mim que assino juntamente com o Presidente. João Pessoa-PB, 20 de maio de 2007. Ernande Arante Leite (assinatura) Júlio Cezar da Câmara Ribeiro Viana (assinatura).
-------------------------------------------x-------- -----------------------------------------------------------------x-------------------------------------------------